Antes de tudo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado da Itália aprovou nesta quarta-feira (14) um novo decreto que propõe alterações significativas nas regras para concessão da cidadania italiana por direito de sangue (jus sanguinis). Contudo, o projeto, que ainda aguarda novas fases no processo legislativo, tem provocado amplas discussões entre os senadores e despertado apreensão entre descendentes de italianos em diversos países.
O Que Está em Jogo no Novo Decreto do Senado?
A nova legislação, que já está em vigor desde 28 de março em caráter provisório, precisa então ser ratificada pelo Parlamento italiano em até 60 dias para se tornar definitiva. Assim, a proposta visa restringir o acesso à cidadania por linhagem sanguínea, impondo limites geracionais e exigências mais rígidas.
Inicialmente, o texto estipulava que apenas pessoas com pai ou avô nascido em solo italiano poderiam solicitar o reconhecimento da cidadania. No entanto, uma emenda recente retirou a exigência do local de nascimento do ascendente, mas introduziu uma nova condição:
É necessário que o ascendente possua apenas a cidadania italiana, inclusive no momento da morte, para que os descendentes possam requerer o reconhecimento.
Essa mudança pode afetar diretamente milhares de descendentes de italianos, especialmente aqueles cujos familiares emigraram há várias gerações e que adquiriram dupla cidadania em seus países de residência.
Emenda Polêmica Rejeitada
Outro ponto de destaque foi a rejeição de uma emenda apresentada pelo partido Irmãos da Itália (FdI), que pretendia condicionar a concessão da cidadania ao domínio do idioma italiano.
A exigência de um certificado de conhecimento do idioma como condição para filhos e netos de italianos nascidos no exterior acabou sendo rejeitada pela Comissão de Orçamento do Senado.
Divergência Política
A proposta tem provocado divergências até entre os aliados do governo. O senador Paolo Tosato, do partido Liga — tradicional defensor dos direitos dos italianos no exterior — optou por não votar, alegando que algumas de suas preocupações não foram resolvidas. Ele ressaltou que, ao exigir cidadania exclusiva do ascendente, o projeto pode enfraquecer os laços com a comunidade italiana no exterior.
A senadora Daisy Pirovano, também da Liga, expressou reservas em relação ao decreto, destacando que um tema tão sensível deveria ser debatido por meio de um projeto de lei com maior participação pública, e não por meio de um decreto emergencial.
O Que Acontece Agora?
Com a aprovação na Comissão, o texto será levado ao plenário do Senado ainda esta semana para uma primeira votação. Se obtiver aprovação, o texto será encaminhado para análise na Câmara dos Deputados. O governo da premiê Giorgia Meloni conta com maioria nas duas casas legislativas, o que pode acelerar a consolidação da nova lei.
O Que Fazer Agora?
Enfim, se você tem interesse em obter a cidadania italiana ou está em processo de reconhecimento, é fundamental acompanhar de perto as decisões do Parlamento Italiano. Além disso, buscar orientação jurídica especializada pode fazer toda a diferença diante das possíveis mudanças.
Fique atento! Mudanças como essa podem impactar diretamente o futuro de muitos brasileiros descendentes de italianos que sonham com o passaporte europeu.
